Nas últimas semanas, acompanhamos o drama vivido por duas brasileiras, vítimas de uma quadrilha organizada que atuava no aeroporto de Guarulhos, que tiveram suas malas pessoais trocadas por bagagens com drogas, tendo permanecido presas injustamente na Alemanha por mais de um mês. Tal episódio gerou não somente impactos em suas vidas pessoais, como ainda, acendeu um alerta de suma importância no que tange a segurança das bagagens dos usuários de transporte aéreo.
Diante deste episódio lamentável e tendo em vista a proximidade de alguns feriados, destaca-se algumas orientações para que os consumidores possam evitar ou, pelo menos, minimizar os riscos de passar por transtornos, tais como os que essas duas brasileiras enfrentaram, para que possam realizar suas viagens de modo mais tranquilo e seguro, são elas:
A primeira orientação, em caso de extravio de mala, é para o consumidor procurar imediatamente o guichê da companhia e fazer o boletim de irregularidade de bagagem. Isso pois, tanto em caso de extravio de malas como em casos de danos às bagagens e pertences dos passageiros, a companhia aérea tem a obrigação legal de reparar qualquer dano experimentado pelo passageiro;
A segunda orientação é, para quando for buscar a sua mala na esteira, verificar se a etiqueta se encontra devidamente preenchida com o seu nome. Sendo que, caso a etiqueta esteja incorreta e, tendo certeza de que a mala não é sua, deve contatar imediatamente a polícia e a companhia aérea e, em momento algum, abrir a mala;
A terceira opção para minimizar os prejuízos em caso de troca, furtos ou violações de bagagem para qualquer finalidade, é o de declarar à companhia aérea os itens que estão na mala a ser despachada. Assim, o atendente deve ficar com uma cópia da lista e entregar a outra assinada ao passageiro. Isso se faz ainda mais necessário em caso de itens de alto valor. Se esse for o caso, vale a pena ainda tirar uma foto da mala aberta e dos itens que estão nela, no momento de despachá-la;
A quarta dica complementa a anterior: itens como dinheiro, passaporte e outros documentos pessoais, aparelhos eletrônicos, como computadores, entre outros, devem ser carregados com o passageiro e jamais na bagagem despachada;
A quinta dica consiste em envelopar a mala em sua integralidade. Tal dica, além de proteger todos os pertences em seu interior, dificulta possíveis violações à mala, seja no que se refere à troca de bagagem ou, ainda, evita a inserção indevida de objetos ou outras substâncias ilícitas e perigosas;
A fim de evitar trocas de malas, até mesmo por engano entre passageiros, uma sugestão seria personalizar a sua mala de alguma forma, seja com adesivos, marcações para fácil identificação, cadeados com segredos e não com chaves. Lembre-se de conferir a etiqueta quando pegar a sua mala ao chegar no destino e certifique-se de que todos os seus pertences estão no interior de sua bagagem.
Além de todas essas orientações, nunca descuide de suas bagagens no aeroporto porque, infelizmente, furtos são muito comuns, especialmente no “lado terra”, isto é, na área comum do aeroporto, onde qualquer pessoa pode circular, isso inclui os estacionamentos, salas de check-in, áreas de lojas e quiosques no saguão do terminal de passageiros. Em contraposição, temos o “lado ar”, destinado a tripulantes, passageiros com bilhete de embarque válido e trabalhadores do aeroporto e que passaram pela inspeção de segurança.
Caso seja necessário, são disponibilizados diversos serviços de apoio e assistência aos passageiros tanto pelas companhias aéreas, como pelos próprios aeroportos, a exemplo dos Juizados Especiais Cíveis.
Seguindo todas ou, pelo menos, algumas dessas orientações, você se previne de eventuais transtornos e consegue reunir elementos de prova, caso seja necessário ingressar com uma ação judicial.
Conte com a equipe de Litígios Cíveis do PDK para lhe auxiliar com as providências jurídicas cabíveis, caso enfrente situações como as mencionadas acima, além de estarmos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos.
