Visual Law: Transformando a Comunicação Jurídica e Promovendo Inclusão Social no Contexto ESG

O visual law, também conhecido como Legal Design, aplica princípios de design e tecnologia ao Direito, tornando documentos jurídicos mais compreensíveis e acessíveis. Este método facilita a comunicação e está alinhado com os princípios de ESG (Environmental, Social, and Governance), especialmente no “S” de Social, que enfatiza a inclusão e a responsabilidade social. A importância […]

Privacidade e Telecom: Desafios e Perspectivas na Era das Conexões Móveis

À medida que os serviços de telecomunicações se tornam cada vez mais integrados ao nosso dia a dia, sendo inclusive considerado como serviço essencial à época da pandemia do Covid19 – por meio do já revogado Decreto 10.282/20, que definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, em atenção à Lei 13.979/20, que dispõe sobre […]

Anomalia Magnética do Atlântico Sul: Desafios para a Segurança Tecnológica e Jurídica no âmbito das Telecomunicações

A Anomalia Magnética do Atlântico Sul (AMAS) é um fenômeno geofísico peculiar e de grande relevância para diversas tecnologias que dependem do campo magnético terrestre. Localizada principalmente no hemisfério sul, a AMAS caracteriza-se por uma significativa diminuição na intensidade do campo magnético da Terra, o que influencia desde a operação de satélites até a precisão de sistemas […]

Mudanças Regulatórias no Rio de Janeiro impactam o Setor de Energia e Telecomunicações

O cenário regulatório do Rio de Janeiro passou por transformações significativas em 2024, com a aprovação de duas novas leis que impactam diretamente os setores de energia e telecomunicações. A Lei Complementar nº 270/2024 estabelece a obrigatoriedade de redes subterrâneas em novos projetos, enquanto a Lei Ordinária nº 10.268/2024 exige atendimento presencial das operadoras de […]

ANPD Apresenta Novas Considerações sobre o PL de Inteligência Artificial

No dia 24 de maio, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou sua segunda análise do Projeto de Lei nº 2338/2023, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Nesta nova análise, são apresentadas diversas propostas de alterações ao PL, visando destacar atividade da ANPD sobre a regulamentação, com o objetivo […]

Refletindo sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente: Um Chamado à Ação Sustentável

À medida que o Dia Mundial do Meio Ambiente se aproxima, somos provocados a pensar não apenas sobre a beleza e a importância da natureza, mas também sobre a urgência de preservá-la. Esta data comemorativa não é apenas uma oportunidade para celebrar a riqueza e a diversidade do nosso planeta, mas também um lembrete poderoso […]

Chuvas Devastadoras no Rio Grande do Sul: Ministério Público do Trabalho Emite Recomendações Essenciais para Trabalhadores e Empresas Afetadas e Destaca Medidas Emergenciais Adotadas

As chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio Grande do Sul não apenas deixaram uma tristeza inominável, mas também lançaram trabalhadores e empresas em uma espiral de desespero. Com a tragédia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncias de situações perigosas enfrentadas por trabalhadores obrigados a comparecer ao trabalho em áreas alagadas.  Foram 69 […]