ANATEL aprova novo regulamento de bloqueador de sinais de radiocomunicações – BSR
Regulamento atualiza a Resolução 308/2002, ampliando as condições de restrição para emprego de faixas de radiofrequência A 919ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a primeira do ano realizada em 02/02/2023, aprovou atualização do Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR). O regulamento foi resultado da Consulta Pública nº 60, […]
Plano de Gestão Tático ANATEL 2023-2024
ANATEL publica as 18 Metas Táticas do biênio 2023-2024 para alcançar seus objetivos estratégicos No dia 17 de janeiro de 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o Plano de Gestão Tático (PGT), com as 18 Metas para alcançar os objetivos estratégicos. Aprovado pelo Conselho Diretor em 19 de dezembro de 2022, o PGT […]
Agenda Regulatória ANATEL 2023-2024
Conheça os principais temas que terão prioridade da Agência neste biênio A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Acórdão nº 394 que dispõe sobre a Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024. Este documento é o instrumento que determina os temas que serão priorizados pelo Conselho Diretor para este biênio, cumprindo com o compromisso […]