Propriedade Intelectual e Podcasts
Qual seria a maior preocupação envolvendo Podcasts e de que maneira PI pode proteger tais produções? O podcast é um tipo de mídia que está cada vez mais popular no Brasil e no mundo. Em sua essência, ele é um programa de áudio que é disponibilizado na internet. A Lei dos Direitos Autorais, nº 9.610, […]
O caso Hermès X Mason Rothschild: Violação de marca registrada?
O caso que tem repercutido bastante na mídia americana se trata de uma problemática relacionada aos “NFTs” (tokens não fungíveis) chamados de “MetaBirkins” Os tokens, produzidos e comercializados por Mason Rothschild, se tratam de uma coleção para o metaverso de 100 bolsas Birkin cobertas de pelos e com designs “exclusivos”. Ocorre que as bolsas Birkin […]
Tratamento indevido de dados e a justa causa
No âmbito da Justiça do Trabalho, de um tempo para cá, vem se criando precedentes nos quais o uso indevido de dados pessoais ocasiona demissão por justa causa. O aumento no número de demissões por essa razão tende a crescer cada vez mais, juntamente com a fiscalização de cumprimento da Lei Geral de Proteção de […]