Como a Anatel está modernizando as telecomunicações com a tecnologia Stir/Shaken
Nesse artigo nós vamos entender como a Anatel está modernizando as telecomunicações com a tecnologia Stir/Shaken. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se empenhado em combater fraudes e chamadas indesejadas no Brasil. Uma das principais iniciativas nesse sentido é a implementação da tecnologia STIR/SHAKEN, que visa autenticar a identidade do chamador e aumentar a […]
Por que a governança de IA é fundamental para o sucesso empresarial?
Nesse artigo, vamos entender por que a governança de IA é fundamental para o sucesso empresarial. Com o avanço tecnológico, a IA – Inteligência Artificial tornou-se uma ferramenta essencial para empresas que buscam competitividade e inovação. A IA tem o potencial de acelerar negócios, otimizar processos, aprimorar a tomada de decisões e abrir novas oportunidades de mercado. […]
Desvendando os Segredos do Legal Ops
Nos últimos anos, a área jurídica tem passado por profundas transformações impulsionadas pela tecnologia, globalização e pela crescente demanda por eficiência. Essa evolução é impulsionada por equipes que aplicam os princípios do Legal Ops (Operações Jurídicas). Mas o que são operações jurídicas ou Legal Ops? Basicamente, é forma de gestão que busca transformar as rotinas […]
Diretrizes para Campanhas de Apostas: O que mudou com as Regulamentações do Conar?
Em vigor desde dezembro de 2023, a Lei nº 14.790/2023 trouxe uma série de mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à publicidade e promoção dessas atividades. No Brasil, os jogos e apostas são rigorosamente regulamentados pelo Ministério da Fazenda, visando garantir critérios técnicos para sua divulgação e exploração em território nacional. O descumprimento das […]
Impacto e Implicações do Regulamento de Inteligência Artificial da União Europeia
A rápida evolução da tecnologia de Inteligência Artificial (IA) tem gerado preocupações crescentes sobre seus possíveis impactos na sociedade, na economia e nos direitos humanos. Diante desse cenário, a União Europeia (UE) tomou a dianteira ao desenvolver o primeiro quadro jurídico abrangente sobre IA em todo o mundo, o EU AI Act, visando garantir a […]
O consentimento do paciente na atuação do médico
Consentimento é o ato pelo qual uma pessoa autoriza outra a realizar determinada conduta. Sabemos que a medicina é uma profissão que lida diariamente com o risco, portanto, cabe a seus profissionais uma estrita observância de determinados deveres em sua atuação, seja por imposição ética ou legal, como o dever de sigilo, por exemplo, o […]
ADI 4906: Análise da Constitucionalidade do Art. 17-B da Lei 9.613/98, acrescido pela Lei 12.683/12
Sobre a necessidade de entrega de dados à autoridades policiais e ao MP. STF julgou que as operadoras de telecomunicações devem entregar os dados dos clientes às autoridades policiais, e ao Ministério Público, sem a necessidade de ordem judicial. O Supremo Tribunal Federal julgou, em plenário virtual, pela constitucionalidade do art. 17-B da Lei 9.613, […]
Os impactos socioambientais da indústria têxtil: produção, descarte e reciclagem
Conceitos básicos sobre o que são e como descartar adequadamente resíduos recicláveis e orgânicos já estão presentes no cotidiano da maior parte da população, mas pouco – ou nada – se ouve falar sobre a forma adequada de se fazer o descarte de roupas, calçados e congêneres. Tais itens podem demorar centenas de anos para […]
Mercados acessórios: Proibição ou legalidade?
Durante a CPI das apostas esportivas, o Presidente da Comissão citou a necessidade do Brasil criar uma agência reguladora para tratar e fiscalizar as apostas, com normas e parâmetros claros para o controle das atividades no país. Neste mesmo sentido, o Deputado levanta a possibilidade de proibir os mercados de escanteios, pênaltis, lateral e número […]
Terceirização no contrato de trabalho
A terceirização tem se tornado uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras. Consiste na contratação de serviços especializados de outra empresa para realizar atividades que não são consideradas como atividades-fim da contratante. No entanto, a terceirização no contrato de trabalho requer cuidados para garantir a segurança jurídica e o cumprimento da legislação trabalhista […]