Domicílio Digital Eletrônico: Prazo para cadastro de empresas já iniciou
O sistema de Domicílio Judicial Eletrônico foi concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 455/2022 do CNJ, como parte integrante do Programa Justiça 4.0 – um esforço conjunto para modernizar e tornar mais eficiente o sistema judiciário em benefício de todos os cidadãos. Esta iniciativa nasceu da necessidade de estabelecer uma […]
As implicações do ESG no Direito Societário
Nos últimos anos, temos observado uma mudança significativa no panorama empresarial global, com a ascensão do conceito ESG. O ESG refere-se a práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. Essa abordagem, inicialmente voltada para a sustentabilidade e responsabilidade corporativa, tem desdobramentos importantes no âmbito do Direito Societário, influenciando as práticas de governança das empresas. Essas […]