Atenção consumidor: 5 cuidados de segurança para sua bagagem
Nas últimas semanas, acompanhamos o drama vivido por duas brasileiras, vítimas de uma quadrilha organizada que atuava no aeroporto de Guarulhos, que tiveram suas malas pessoais trocadas por bagagens com drogas, tendo permanecido presas injustamente na Alemanha por mais de um mês. Tal episódio gerou não somente impactos em suas vidas pessoais, como ainda, acendeu um […]
Equidade de gênero e participação feminina nas empresas: o que você precisa saber
O mês de março é amplamente reconhecido como o mês da celebração do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 08. Essa data tem como objetivo lembrar a luta das mulheres por direitos e igualdade de gênero ao longo da história, além de destacar a importância da participação feminina em todos os aspectos […]
TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a honra e imagem das autoras – além de determinar multa diária em caso de descumprimento por […]
Provas digitais e atos antidemocráticos: a tecnologia na defesa do Estado Democrático de Direito
A sociedade brasileira ficou estarrecida com os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. O direito à liberdade de expressão e de pensamento, garantido no rol do art. 5º da Constituição Federal, que tutela os direitos e as garantias fundamentais, não deve proteger a […]