Como a ADIn 7.708 afeta o compartilhamento de infraestrutura em postes de energia elétrica
Recentemente, o STF, por meio de decisão monocrática do ministro Flavio Dino na ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.708, reafirmou a importância do compartilhamento de infraestruturas essenciais, como as torres de telecomunicações. Essa decisão tem implicações significativas para a histórica discussão sobre o compartilhamento da infraestrutura dos postes de energia elétrica, envolvendo distribuidoras de energia e […]
Privacidade e Telecom: Desafios e Perspectivas na Era das Conexões Móveis
À medida que os serviços de telecomunicações se tornam cada vez mais integrados ao nosso dia a dia, sendo inclusive considerado como serviço essencial à época da pandemia do Covid19 – por meio do já revogado Decreto 10.282/20, que definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, em atenção à Lei 13.979/20, que dispõe sobre […]
Anomalia Magnética do Atlântico Sul: Desafios para a Segurança Tecnológica e Jurídica no âmbito das Telecomunicações
A Anomalia Magnética do Atlântico Sul (AMAS) é um fenômeno geofísico peculiar e de grande relevância para diversas tecnologias que dependem do campo magnético terrestre. Localizada principalmente no hemisfério sul, a AMAS caracteriza-se por uma significativa diminuição na intensidade do campo magnético da Terra, o que influencia desde a operação de satélites até a precisão de sistemas […]
Mudanças Regulatórias no Rio de Janeiro impactam o Setor de Energia e Telecomunicações
O cenário regulatório do Rio de Janeiro passou por transformações significativas em 2024, com a aprovação de duas novas leis que impactam diretamente os setores de energia e telecomunicações. A Lei Complementar nº 270/2024 estabelece a obrigatoriedade de redes subterrâneas em novos projetos, enquanto a Lei Ordinária nº 10.268/2024 exige atendimento presencial das operadoras de […]
Integrando o ESG nas Telecomunicações: Um Passo Fundamental para a Sustentabilidade e Inclusão
Nos últimos anos, o setor de telecomunicações tem passado por uma transformação significativa, não apenas impulsionada pela inovação tecnológica, mas também pela crescente demanda por responsabilidade social e sustentabilidade. A importância do tema para o setor está tão em voga, que em janeiro desse ano, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações criou um grupo de estudos […]
Riscos Trabalhistas na Terceirização do Setor de Telecomunicações: Estratégias Preventivas
Tratando-se de um setor de extrema importância, o mercado de telecomunicações desempenha um papel fundamental na economia brasileira, sendo essencial não apenas para a comunicação e conectividade, mas exercendo função imprescindível para o desenvolvimento tecnológico do país. Com um faturamento de R$ 179,74 bilhões em 2022, segundo a IDC Brasil, as atividades de telecomunicações em […]
Desafios Enfrentados pelo Setor de Telecomunicações
No dinâmico ecossistema das telecomunicações, em que a proliferação de inovações tecnológicas e a necessidade premente de conectividade se entrelaçam, torna-se imprescindível uma análise minuciosa dos desafios imediatos que permeiam as empresas deste setor. Por outro lado, é preciso destacar os obstáculos basilares, porém impactantes, que incidem diretamente sobre o avanço e a expansão desse […]