O Direito Administrativo é uma área fundamental para a interação entre a administração pública e os indivíduos ou empresas que se relacionam com o Estado. Nosso escritório de advocacia oferece assessoria jurídica especializada para entidades públicas e privadas, garantindo conformidade com as normas administrativas e otimizando processos internos.
Com uma equipe experiente e atualizada sobre as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais, proporcionamos consultoria em questões como licitações e contratos administrativos, concessões, permissões, e parcerias público-privadas (PPPs). Nosso objetivo é assegurar que nossos clientes atuem de acordo com a legislação vigente, evitando sanções e otimizando suas operações.
A atuação em processos administrativos e judiciais é um dos pilares do nosso serviço em Direito Administrativo. Defendemos os interesses de nossos clientes em situações de contencioso administrativo, incluindo processos disciplinares, fiscalizações e auditorias.
Nossa equipe está capacitada para representar empresas e indivíduos em contestações de multas, penalidades e decisões administrativas, bem como em ações judiciais contra atos ilegais da administração pública. Com uma abordagem estratégica e assertiva, buscamos sempre a melhor solução para nossos clientes, seja por meio de negociações, acordos ou ações judiciais.
Além do contencioso e consultoria em processos específicos, oferecemos apoio na formulação e implementação de políticas públicas e regulamentações. Trabalhamos junto a órgãos governamentais e entidades privadas para desenvolver regulamentos e políticas que promovam o bem-estar social e o desenvolvimento econômico. Nosso escritório tem expertise na análise de impactos regulatórios e no assessoramento para a elaboração de normativas que respeitem os princípios de eficiência, transparência e legalidade. Nosso compromisso é ajudar a construir um ambiente regulatório claro e justo, que favoreça o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica para todos os envolvidos.
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