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No setor da Educação, a conformidade com a legislação é crucial para garantir a qualidade dos serviços e a segurança de todos os envolvidos. Oferecemos suporte jurídico abrangente para instituições de ensino, desde escolas de educação básica até universidades e centros de pesquisa. Prestamos consultoria em questões relacionadas a regulamentação educacional, incluindo a adequação às diretrizes do Ministério da Educação, compliance trabalhista e previdenciário, e a implementação de políticas internas de governança. Nosso objetivo é ajudar as instituições a operar dentro da lei, evitando problemas jurídicos e assegurando um ambiente de ensino seguro e produtivo.
As instituições de ensino frequentemente estabelecem parcerias com outras organizações, seja para a realização de eventos, intercâmbios estudantis, ou para a obtenção de recursos e equipamentos. Nossa equipe jurídica é especializada em elaborar e revisar contratos que protejam os interesses das instituições de ensino, garantindo clareza e segurança jurídica em todas as transações. Oferecemos orientação sobre como negociar termos favoráveis e assegurar a conformidade com as leis aplicáveis, minimizando riscos e maximizando os benefícios dessas colaborações.