Desse total, R$ 316,3 milhões serão liberados ainda este ano.
Foram publicadas na edição do Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023, as Resoluções CGF Nº 163, Resoluções CGF Nº 164 e Resoluções CGF Nº 165, que autorizaram o repasse de R$ 1,15 bilhão, entre 2023 e 2025, para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em telecomunicações, provenientes do Fundo Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Os investimentos, que são de fundamental importância para o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil, serão destinados a linhas de crédito para a expansão de redes, ampliação da capacidade produtiva de fabricantes nacionais e para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Criado em 2000, Fundo tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, ampliando a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.
Em relação aos recursos liberados pelas Resoluções mencionadas, serão repassados ao CPqD, Finep e BNDES. A divisão dos recursos será realizada da seguinte forma:
BNDES – R$ 686,3 milhões, sendo R$ 186 milhões ainda em 2023. O montante será destinado, inclusive, para programas de aquisição, comercialização e exportação de equipamentos com tecnologia desenvolvida no Brasil e soluções de Internet das Coisas (IoT).
FINEP – R$ 411,8 milhões, sendo repassado R$ 111 milhões neste ano. Dentre os projetos que poderão ser financiados estão aqueles que desenvolvem soluções tecnológicas voltadas para infraestrutura de rede e de novos produtos, processos e serviços potencializados pela tecnologia 5G.
CPqD – R$ 61,6 milhões, para a contratação de 02 novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2023. O primeiro é para o desenvolvimento de novas tecnologias em transmissão óptica que visa ampliar a conectividade fora dos grandes centros urbanos. O segundo é o Projeto 5G Saúde, que envolve a aplicação de soluções tecnológicas avançadas – como inteligência artificial, Internet das Coisas e blockchain – em estabelecimentos de saúde.
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