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O Agronegócio é um setor altamente estratégico e um dos principais pilares da economia. Dentro deste segmento de negócio, há uma preocupação crescente com o meio ambiente e, por tal razão, os produtores rurais e os empresários estão em constante aperfeiçoamento visando alcançar a mais alta excelência nas suas práticas sustentáveis. Notadamente, essas demandas estão diretamente ligadas às novas tecnologias e o agrobusiness tem se tornado sinônimo de inovação e tecnologia.
Através de nossas soluções jurídicas e uma visão 360º do setor, bem como princípios de governança corporativa e de gestão jurídica, auxiliamos produtores e empresários rurais para que seus objetivos estratégicos estejam alinhados com seus valores, visando a perpetuação nos negócios e maximização dos lucros. Desenvolvemos e acompanhamos nossos clientes, através da reunião de profissionais engajados e da multidisciplinaridade, em todas as etapas da cadeia produtiva com o objetivo de garantir o desenvolvimento do seu negócio rural.
Dentre as atividades, dispomos de aconselhamento em processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico, garantindo conformidade nos processos sem que haja conflito com normas vigentes. Também atuamos em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia. Confira abaixo mais sobre nossas atividades:
CONTRATOS
Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.); Contratos de logística, transporte e armazenamento; Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária).
CONTENCIOSO E AMBIENTAL
Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas; Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.
FINANCEIRO
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA); Assessoria em todo o ciclo de crédito das empresas. Busca por financiamentos junto a bancos nacionais ou estrangeiros, renegociação de termos de dívidas, refazimento de garantias e reestruturação de carteiras agrícolas; Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa.
SOCIETÁRIO
Assessoria em operações de fusão e compra e venda, incluindo a constituição de joint ventures e cooperativas do setor, além de consultoria em questões societárias, incluindo a análise e sugestões de aperfeiçoamento da governança corporativa e preparação para operações de mercado de capitais utilizadas por companhias do setor.
TRIBUTÁRIO
Consultoria especializada nas diversas questões pertinentes ao regime tributário da agroindústria e do produtor rural, tais como as questões em reorganizações societárias relacionadas a investimentos indiretos por estrangeiros em imóveis rurais e em contratos de parcerias rurais dentre outros contratos típicos, além da assessoria tributária em operações de M&A e operações financeiras (financiamento/investimento) estruturadas, na definição de novas formas de negócios (como exportação) e na reestruturação de dívidas.
TRABALHISTA
Assessoria trabalhista em questões rotineiras e estratégicas, como acompanhamento de procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, defesas em ações individuais e coletivas (incluindo ações civis públicas) e negociações de acordos coletivos com o Sindicato.