Seguros

A vida de uma pessoa ou de uma organização está sempre sujeita a riscos, acidentes e eventos sobre os quais temos pouco ou nenhum controle. Por outro lado, há riscos evitáveis e mitigáveis por mudanças comportamentais e/ou operacionais. Para o gerenciamento desses riscos, seguros são fundamentais. A contratação de uma apólice de seguros é classicamente um instrumento de proteção patrimonial, como automóvel particular, maquinário e/ou instalações, fluxos de caixa presentes e futuros de grupos econômicos.

Basicamente, para a proteção contra riscos identificáveis e estimáveis, renuncia-se a uma parte de seu patrimônio presente (pelo pagamento de um prêmio de seguro), assegurando eventual indenização futura pela ocorrência de um sinistro, segurado previamente em uma apólice de seguro. O aconselhamento jurídico especializado em cada uma das etapas da relação securitária é fundamental para a compreensão mais adequada das coberturas contratadas.

As apólices de seguros, geralmente contratadas em uma empresa pela sua área financeira por intermédio de um corretor de seguros, protegem os diferentes interesses patrimoniais em coberturas reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). São contratados seguros patrimoniais para imóveis, cascos e maquinário, lucros cessantes associados às operações regulares da empresa, assim como seguros de responsabilidade civil geral, operações e prestação de serviços.

Também se destacam seguros de responsabilidade pelos serviços de natureza técnica prestados em apólices de Erros & Omissões (E&O) e de responsabilidade de administradores, membros de conselhos de administração e pessoas com cargos de gerência em apólices de Directors & Officers (D&O).

Seguros de natureza financeira como seguros de garantia judicial ganham relevo na administração do fluxo de caixa de empresas diante de um contencioso tributário e trabalhista complexo, como é o caso brasileiro.

Com os novos desenvolvimentos regulatórios e a importância crescente da proteção de dados, novas apólices surgem e se diversificam para a cobertura das atividades do Data Protection Officer (DPO), assim como as coberturas do seguro Cyber para vazamento de dados, negativa de acesso (denial of access/service) e ransomware, todos riscos inerentes à operação das pessoas e organizações no ambiente virtual.

A importância da correta compreensão das disposições contratuais contidas nas cláusulas de uma apólice de seguros e de contratos que contenham disposições específicas fazem com que o apoio de um escritório com segmento dedicado a direito securitário seja fundamental, como é o PDK Advogados.

Muitas vezes, surgem assimetrias de entendimento entre segurados, seguradores e corretores. Enquanto uma parte acredita estar coberta, a outra parte garante que não em determinadas condições ou no todo.

O time de especialistas do PDK Advogados, ao acompanhar o desenvolvimento regulatório pela Susep, as condições oferecidas pelo mercado e a compilação da jurisprudência relevante, assessora clientes na compreensão e estabelecimento da relação securitária que melhor se adeque aos seus interesses.

Do ponto de vista de corretores, seguradores e resseguradores, o acompanhamento detalhado das normas da Susep para um compliance efetivo da regulação atinente às suas atividades torna-se indispensável.

Registros, atualizações cadastrais, prestação de informações periódicas e o entendimento dos julgados de colegiados decisórios e as implicações de cláusulas contratuais ganham grande relevo em um ambiente em constante evolução tecnológica e regulatória.

Atento às necessidades de clientes e organizações em constante busca por inovação, o PDK Advogados oferece a seus clientes o apoio de que necessitam para navegar no fascinante mundo dos seguros, sempre com foco em desenvolver um ambiente de negócios ágil, inovador e responsável.

Faça jus ao futuro, faça com PDK.