Fraudes digitais: Como se prevenir e proteger dados pessoais
As fraudes digitais têm se tornado uma ameaça constante, exigindo atenção redobrada e estratégias eficazes para proteger seus dados pessoais e garantir a segurança online. A transformação digital trouxe eficiência, mas expôs empresas a riscos cibernéticos. Capacitação de pessoas e controles tecnológicos são essenciais para mitigar ameaças e garantir segurança É de conhecimento público que nos últimos […]
Inteligência Artificial Generativa: Impactos na proteção de direitos autorais
O avanço da Inteligência Artificial Generativa (IAG) tem revolucionado a economia do conhecimento, permitindo que algoritmos avançados criem obras de arte, textos, músicas e outros produtos intelectuais a partir de comandos simples. Utilizando redes neurais profundas e técnicas de aprendizado de máquina, essas IAs são capazes de analisar grandes volumes de dados e gerar conteúdo original que muitas vezes […]
Investigações privadas: Um pilar da segurança corporativa
Cada vez mais, corporações veem-se compelidas a promoverem internamente investigações privadas, a fim de apurarem fatos relevantes que possam impactar sua imagem e até mesmo na sua própria existência. Por vezes, a investigação interna se justifica pela possibilidade de a empresa auferir os benefícios da autodenúncia, tal como decorre das leis 12.529/13 e 12.846/13. Contudo, o […]
O cultivo medicinal da cannabis sativa sob o prisma do STJ: A possibilidade jurídica do plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial
Em julgamento realizado no dia 13/11/24, a 1° seção do STJ considerou, por meio do REsp 2024250, possível a concessão de autorização sanitária para plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos. Trata-se de uma variação da Cannabis sativa com teor de THC – tetrahidrocanabinol inferior a 0,3%. Todavia, é […]
Inquérito das bets: a ligação entre o jogo online e o crime financeiro
Com a deflagração da denominada operação Integration (inquérito policial 0022884-49.2024.8.17.2001, da 12ª Vara Criminal de Pernambuco), que investiga o crime de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais – e que resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e no indiciamento do cantor Gustavo Lima -, acirraram-se as discussões sobre a legalidade das bets e, […]
Correção monetária e juros: O que muda com a atualização do código civil?
A inadimplência é um tema recorrente no direito civil brasileiro, exigindo soluções que equilibrem os interesses do credor e do devedor, além de assegurar a segurança jurídica e a previsibilidade das relações contratuais. Nesse contexto, as regras relativas à correção monetária e aos juros desempenham um papel central, pois são instrumentos que visam a recomposição do valor devido e […]
Erro na cotação do dólar no Google reacende debate sobre responsabilidades digitais
Após o Google voltar a exibir informações erradas sobre a cotação do dólar no último dia 25 de dezembro, especialistas defenderam maior celeridade no debate sobre a responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos que veiculam em suas páginas. No feriado de Natal, com os mercados fechados, a ferramenta de conversão do Google chegou a exibir o dólar valendo […]
Como o direito digital protege os consumidores no mundo online?
No contexto de um mundo cada vez mais digital e interconectado, o direito digital surge como uma ferramenta essencial para regular as relações no ambiente online, garantindo segurança, privacidade e proteção de dados para indivíduos e empresas. Com a expansão de tecnologias como inteligência artificial, e-commerce e o metaverso, desafios inéditos demandam legislações mais robustas e adaptações constantes, […]
Qual é o impacto de políticas de diversidade nas big techs?
As políticas de diversidade e inclusão (D&I) têm se tornado cada vez mais essenciais no ambiente corporativo, especialmente entre as gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs. Empresas como Google e Microsoft e outras lideram a implementação de iniciativas que vão além de discursos ou ações pontuais, buscando transformar a cultura organizacional para refletir valores de equidade, […]
Como patentear um produto e proteger minha invenção?
O crescimento no número de registros de patente e registro de marca no Brasil em 2023 demonstra a crescente preocupação das empresas e empreendedores com a segurança de seus produtos e ideias inovadoras. Com um cenário cada vez mais competitivo, a busca por proteção legal se tornou um diferencial estratégico para quem deseja consolidar sua […]