Compliance e Contencioso Cível: a combinação que está redefinindo a maturidade jurídica das empresas
O ambiente corporativo vive um dos períodos mais desafiadores dos últimos anos. Processos mais digitais, operações mais complexas, novas regulamentações e uma pressão crescente por transparência e responsabilidade exigem que as empresas repensem a forma como lidam com riscos. Nesse contexto, dois pilares que antes caminharam paralelamente passaram a se conectar de forma decisiva: Compliance […]
Cloudflare, CrowdStrike e a urgência do BCP: continuidade de negócios em um ambiente digital instável
Os incidentes envolvendo Cloudflare e CrowdStrike expuseram, de forma direta, a fragilidade de uma infraestrutura digital cada vez mais centralizada. A queda do Cloudflare, em especial, afetou a manhã de inúmeras empresas em todo o país. Muitas enfrentaram lentidão, falhas de acesso, instabilidades em sistemas internos e interrupções em fluxos que dependem de APIs conectadas […]
STJ analisa critérios para a desconsideração da personalidade jurídica: impactos para empresas, credores e governança societária
O Superior Tribunal de Justiça retomou um debate central para o Direito Civil e Empresarial: quais elementos são realmente necessários para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). O tema está sendo julgado no Tema 1.210, que segue o rito dos recursos repetitivos e resultará em tese vinculante. O caso foi suspenso após […]
Decisão do TJ/DF sobre conta invadida no Instagram expõe desafios na recuperação de acessos e na segurança digital
A decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal trouxe um ponto importante para o debate sobre segurança digital e o papel das plataformas em incidentes de acesso indevido. O colegiado manteve a condenação do Facebook pelo descumprimento de ordem judicial que determinava o bloqueio do acesso indevido e o restabelecimento […]
Cada vazamento de dados no Brasil custa R$ 7,19 milhões às empresas — entenda como se proteger
De acordo com o relatório IBM Cost of a Data Breach 2025, o Brasil figura entre os dez países mais afetados por vazamentos de dados no mundo.O estudo aponta que o custo médio de um incidente de segurança chegou a R$ 7,19 milhões por empresa, considerando sanções, paralisações e danos à imagem. Segundo Andrea Melo, […]
TST reconhece a geolocalização como prova trabalhista e estabelece limites para proteger dados pessoais
O avanço das tecnologias de monitoramento e o aumento das atividades externas trouxeram um novo desafio ao Direito do Trabalho: como equilibrar o uso de dados digitais com o direito à privacidade? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo nesse debate ao autorizar o uso de dados de geolocalização como prova em […]
Redes sociais coletam dados até de quem não é usuário: o que isso revela sobre privacidade digital e governança de dados
Um estudo conduzido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV revelou um dado preocupante.Entre 17 plataformas analisadas, apenas LinkedIn e TikTok informam de forma transparente quais dados coletam de pessoas que nem possuem conta nas plataformas. A ausência de clareza sobre esse processo mostra como a fronteira entre usuários e não usuários se tornou […]
Aquisição da Desktop pela Claro levanta discussões sobre concentração de mercado e regulação no setor de telecomunicações
O mercado de telecomunicações acompanha atentamente as movimentações sobre a possível compra da Desktop pela Claro, controlada pela mexicana América Móvil. A operação tem potencial para fortalecer a infraestrutura da operadora e ampliar sua base de clientes, mas também levanta preocupações sobre concentração regional e impactos concorrenciais. Para Rafael Pistono Vitalino, sócio do PDK Advogados […]
Teve sua conta do Instagram derrubada sem explicação? Saiba quais são seus direitos
Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram ferramentas essenciais para o trabalho de diversos profissionais — inclusive manejadores de cães e criadores, que utilizam essas plataformas para divulgar seus serviços, compartilhar conhecimento e fortalecer sua reputação no setor.Mas e quando, de repente, a conta é suspensa ou derrubada sem aviso? O impacto vai muito […]
Justiça bloqueia site que vendia dados de brasileiros
Justiça Federal determina bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”: um marco na proteção de dados no Brasil A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”, após constatar que a plataforma comercializava, de forma ilegal, dados pessoais de cidadãos brasileiros sem consentimento. A decisão foi resultado […]