Teve sua conta do Instagram derrubada sem explicação? Saiba quais são seus direitos
Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram ferramentas essenciais para o trabalho de diversos profissionais — inclusive manejadores de cães e criadores, que utilizam essas plataformas para divulgar seus serviços, compartilhar conhecimento e fortalecer sua reputação no setor.Mas e quando, de repente, a conta é suspensa ou derrubada sem aviso? O impacto vai muito […]
Justiça bloqueia site que vendia dados de brasileiros
Justiça Federal determina bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”: um marco na proteção de dados no Brasil A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nacional do site “Tudo Sobre Todos”, após constatar que a plataforma comercializava, de forma ilegal, dados pessoais de cidadãos brasileiros sem consentimento. A decisão foi resultado […]
Workslop e o Caso Deloitte: o custo da ausência de Governança de IA nas organizações
O avanço da Inteligência Artificial Generativa trouxe eficiência e escala inéditas para empresas de todos os setores. Contudo, sem diretrizes éticas e mecanismos de controle, a tecnologia pode gerar efeitos contrários aos esperados. O fenômeno conhecido como “Workslop” ilustra esse risco: conteúdos criados por IA que aparentam qualidade, mas são imprecisos, incompletos ou incorretos — […]
Reconhecimento e Excelência: Raphael Dutra é destaque na LACCA 2026 em Data, Technology and Privacy Law
A consolidação de uma trajetória construída com excelência, propósito e compromisso com a inovação jurídica ganha mais um capítulo importante. O PDK Advogados tem a satisfação de anunciar o reconhecimento de Raphael Dutra, sócio da área de Privacidade e Proteção de Dados, entre os profissionais destacados pela LACCA – Latin American Corporate Counsel Association, na […]
STF define novos critérios para inclusão de empresas em execuções trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de condenações trabalhistas. A decisão, concluída após debates iniciados em agosto, redefine critérios importantes para a responsabilização de empresas em ações judiciais. Novo entendimento O relator, ministro Dias Toffoli, reajustou […]
Negligência em Compliance pode reduzir em até 15% o valuation de uma empresa
O mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A) cresce em ritmo acelerado, mas ainda tropeça em falhas básicas de Compliance documental. Certidões vencidas, divergências cadastrais e registros desatualizados continuam a travar operações que envolvem cifras bilionárias, reputações e futuros estratégicos. Essas falhas não são meramente burocráticas. Segundo levantamento da PwC, 52% das transações de M&A […]
ANPD vira Agência Nacional de Proteção de Dados: o que muda para empresas
O Brasil acaba de dar um passo decisivo na regulação da proteção de dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi oficialmente transformada em Agência Nacional de Proteção de Dados, com status de regulador independente e autonomia técnica, administrativa, financeira e decisória — nos moldes da Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/19). A […]
Sanções internacionais e seus limites: o caso da Lei Global Magnitsky e o impacto sobre famílias
As sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky têm ganhado destaque por seus efeitos concretos e, ao mesmo tempo, pelas reflexões jurídicas e humanas que suscitam. O mais recente capítulo desse cenário envolve não apenas o ministro Alexandre de Moraes, mas também sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e […]
Empresários acreditam que a cibersegurança é custo ou investimento?
Nos últimos anos, a transformação digital acelerou de forma significativa. Empresas de todos os portes passaram a depender cada vez mais de sistemas, aplicativos, armazenamento em nuvem e dados pessoais para realizar suas atividades. Nesse cenário, a cibersegurança deixou de ser um detalhe técnico e se tornou peça central na continuidade dos negócios. Mas ainda […]
LGPD na prática empresarial: o que uma empresa de médio porte precisa ter para evitar riscos de fiscalização
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), em vigor desde setembro de 2020, não é apenas uma obrigação legal: tornou-se um diferencial competitivo. Empresas que lidam com informações de clientes, fornecedores e colaboradores precisam garantir segurança, transparência e governança sobre o uso desses dados. Para empresas de médio porte, que já lidam […]