Instagram deve reativar perfil de empresa que comercializa produtos à base de canabidiol
A Justiça do Paraná determinou a reativação do perfil no Instagram de uma empresa autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a atuar no comércio de produtos à base de canabidiol para finalidades terapêuticas. A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível de Curitiba, confirmou decisão liminar que havia determinado o restabelecimento da conta. O […]
A licitação começa antes do lance: o edital como filtro de acesso ao mercado público
Decisões recentes do Tribunal de Contas da União vêm delimitando até onde a Administração pode exigir sem transformar a habilitação em barreira, e o que isso significa para as empresas que pretendem disputar o novo ciclo de investimentos no Nordeste. Em boa parte das licitações, o resultado já está definido antes do primeiro lance, e […]